SUCESSO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE MARXISMO E DIREITO

SUCESSO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE MARXISMO E DIREITO
Curso de Direito da Fundação Padre Albino (Catanduva-SP) realiza evento de repercussão nacional

"Os filósofos se limitaram a interpretar o mundo de diferentes maneiras;

mas o que importa é transformá-lo” Karl Marx

A ideologia Alemã

Ed. Hucitec,

São Paulo, 1986 pg 128

Em 30 de agosto de 2008, nas dependências do Curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino, “campus” I, Catanduva-SP, deu-se o Congresso Brasileiro de Marxismo e Direito. Com organização dos professores Alysson Leandro Barbate Mascaro, Coordenador do Curso de Direito, e Camilo Onoda Luiz Caldas, Coordenador de Trabalho de Curso e de Pesquisa do Curso de Direito, o congresso contou, ainda, com a presença do professor Márcio Bilharinho Naves, professor da UNICAMP, e um dos mais ilustres juristas marxistas do Brasil.

O Curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino tem se destacado no cenário pedagógico nacional por conta da veiculação de debates relevantes à questão cidadã e democrática brasileira. Mas não somente: atividades de extensão, com benefícios para a comunidade catanduvense, pesquisas científicas de relevante interesse local, debates semanais com grupos de alunos têm feito da faculdade de direito um centro de referência do pensamento crítico e progressista no Estado de São Paulo.

Iniciando-se os trabalhos, deram-se duas Conferências Magnas. A primeira, logo às 9 horas da manhã de sábado, contou com as contagiantes palavras do professor Alysson Mascaro, discorrendo sobre o panorama no marxismo jurídico e suas perspectivas para o século XXI. O professor Alysson é graduado em Direito, Doutor e Livre-Docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. Trata-se, inclusive, de um dos mais jovens doutores e livre-docentes por aquela prestigiada universidade. Atualmente é Professor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Coordenador de Graduação do Curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino.

Em seguida, a segunda Conferência Magna fora promovida pelo professor Márcio Naves. Explanando sobre o direito no pensamento de Karl Marx, o público calou-se diante de figura tão modesta nos gestos, todavia dotada de um profundo domínio do marxismo e sua perspectiva jurídica. Pesquisador do marxismo jurídico desde a década de 70, o professor Márcio Naves possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo, mestrado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutorado em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas. No momento, é docente do Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP.

Após as conferências magnas, o professor Camilo Onoda Luis Caldas, teceu suas considerações sobre democracia, cidadania e revolução na perspectiva do marxismo jurídico. Alunos, convidados e comunidade catanduvense entusiasmaram-se com as contradições sociais apontadas pelo jovem professor. O professor Camilo também graduado e mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, e em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), lecionando no Curso de Direito das Faculdades Integradas da Fundação Padre Albino e na Universidade São Judas Tadeu, é também editor da Revista Direito e Sociedade e colunista político.

Ainda pelo período matutino, adentrou-se no marxismo jurídico soviético. Inicialmente, com o professor Adriano Assis Ferreira e o seu debate sobre o socialismo jurídico. O professor Adriano possui vasto currículo: possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo; mestrado em Letras (Teoria Literária e Literatura Comparada) pela Universidade de São Paulo; e mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Ainda é, simultaneamente, doutorando em Letras (Literatura Brasileira) pela Universidade de São Paulo e em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Por fim, atualmente é professor da Universidade São Judas Tadeu e coordenador da Universidade Cruzeiro do Sul, em São Paulo. Na sequência, o professor Celso Naoto Kashiura Júnior esclareceu os ouvintes acerca do pensamento de Evgeni Pachukanis. Pachukanis, jurista soviético da época da Revolução Russa de 1917 e condenado, posteriormente, pelo regime stalinista, é considerado o ápice do pensamento jurídico crítico por ter realizado a leitura marxista do direito mais autêntica e fidedigna ao método marxiano. Pode-se destacar que, inobstante a relevância de todos os assuntos abordados, este fora o momento central do Congresso. O professor Celso formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo, pela qual também é mestre em Filosofia e Teoria Geral Direito. É, ainda, competente organizador de eventos envolvendo marxismo e direito, pesquisador da questão “Democracia, Justiça e Direitos Humanos”, sem contar sua colaboração assídua com o periódico “Diário Novo Jornal”, do município de Dracena-SP.

Após a leitura do marxismo jurídico soviético, o Congresso migrou para o direito na perspectiva do “marxismo ocidental”. Nesta, o professor Silvio Luiz de Almeida abordou a problemática do direito, filosofia e método, trazendo ao público o pensamento do filósofo marxista húngaro Georg Lukács, especialmente no que se refere ao trabalho intelectual de sua juventude. O professor Sílvio é, ao lado dos professores Alysson Mascaro e Camilo Onoda Caldas, fundador da Faculdade de Direito Zumbi dos Palmares, e docente em Filosofia do Direito, Sociologia Geral e Metodologia da Pesquisa Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu. Por fim, é doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Logo após, deu-se a apresentação do professor Vinícius Magalhães Pinheiro a respeito do marxismo jurídico italiano, especialmente no que se refere ao debate italiano em torno da questão democracia e constitucionalismo perpetuado na década de 50 do século passado entre Norberto Bobbio e Galvano Della Volpe. O professor Vinícius é formado em direito e mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e docente em Filosofia Geral e Sociologia Aplicada do Direito na Faculdade de Direito Zumbi dos Palmares e docente das disciplinas Teoria Geral do Estado, Direitos Humanos e Direito Administrativo do Curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino.

Deu-se, a partir de então, a abordagem do direito na Escola de Frankfurt. O professor Walter Pedrozo Parente de Andrade explanou sobre a interpretação jurídica dos autores alemães Theodor Adorno e Walter Benjamin, contextualizando suas obras e promovendo inferências com a realidade brasileira. O professor Walter é graduado e mestrando na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e leciona História do Direito, Sociologia e Ciência Política no curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino. O professor Joelton Cleison Arruda do Nascimento, por sua vez, fez contundentes leituras jurídicas do filósofo alemão Herbet Marcuse, destacando a importância e atualidade do mesmo no cenário intelectual mundial. O professor Joelton possui graduação em Direito pela Universidade de Cuiabá e especialização em Didática do Ensino Superior pela Universidade de Cuiabá. Atualmente é professor no Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura - ICEC.

Encerrando o evento, foram apresentadas as tendências recentes do marxismo jurídico. A professora Alessandra Devulsky da Silva trouxe a luz a doutrina de Bernard Edelman, marxista althusseriano francês contemporâneo e sua repercussão para o pensamento crítico-estrutural do direito. A professora Alessandra é mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e leciona na Universidade Nove de Julho, em São Paulo. Por fim, o professor Marcelo Gomes Franco Grillo expôs as reflexões jurídicas de Slavoj Zizek, filósofo marxista esloveno contemporâneo de grande destaque no cenário internacional atual. Zizek é um pensador de vasta riqueza e complexidade intelectual incalculável, denotando a coragem do jovem pesquisador brasileiro em desbravar pensamento filosófico tão profundo. O professor Marcelo é mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, na linha de pesquisa de Filosofia do Direito. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontíficia Universidade Católica de São Paulo e especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional, ainda é graduando em Filosofia pela Pontíficia Universidade Católica de São Paulo. Estiveram presentes no Congresso, autoridades de diversas ordens: juízes, promotores de justiça, advogados e políticos locais. Uma das presenças mais marcantes e significativas para palestrantes e organizadores fora a presença de professores e estudantes universitários de outras instituições, tais quais Universidade do Estado de São Paulo (Unesp), Instituto Municipal de Ensino Superior de Barretos (IMESB), Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e Faculdade de Direito Zumbi dos Palmares (FDZ). Tais presenças denotam a pertinência metodológica do estudo crítico do direito e o despertar para uma nova leitura da sociedade brasileira a partir de premissas marxistas solidamente consolidadas.